Negativa de prestação jurisdicional. Indenização por danos morais decorrentes de doença do trabalho.

Conversão da pensão mensal em indenização única.

Para relatora, não há exigência de licitação entre TV Globo e município de SP em realização de maratona

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar Recurso Extraordinário (RE 574636) no qual se discute a necessidade de licitação pública para a realização da Primeira Maratona do estado de São Paulo, já realizada.

Computadores, profissões e profecias

Antônio Lopes de Sá é Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, escritor, economista, administrador de empresa.

Responsabilidade civil objetiva. Queda de espelho sobre casal no hotel. Lesões corporais decorrentes do acidente.

Danos morais e materiais. Dever de indenizar.

TJ condena apresentador e rede de TV

Casa Civil costura a saída silenciosa do funcionário

Apelação Criminal. Adulteração de sinal identificador de veículo automotor.

Mulher não pode trancar ação penal contra marido que a agrediu

Rescisão contratual. Prestação de serviços. Nos termos do contrato particular firmado, enquanto a empresa rescindente não notificar a outra parte da rescisão deve responder pelas obrigações assumidas, dentre as quais está a de pagar pelos serviços prestados.

Sem julgamento, idosa agoniza na cadeia

Partilha. Nulidade absoluta por preterição de herdeiros legítimos.

Questões sobre o Estatuto da Advocacia e da OAB

Inventário. Reserva de bens. Art. 1001 do CPC.

Mantida indenização a aposentado impedido de entrar em ônibus de Nova Iguaçu

STJ admite ultrapassar prazo decadencial para contestação de paternidade

Ação Reparatória de Dano Decorrente de Acidente de Veículo

HC. Crime. Classificação. Denuncia. Falsificação de documento público.

Falsidade ideológica. Peculato.

Denunciação caluniosa. Repórter de jornal.

Falso seqüestro. Participação.

Adicional de periculosidade. Sistema elétrico de potência.

Recurso conhecido.

Relação de consumo. Responsabilidade objetiva. Ação de conhecimento objetivando indenização por danos material e moral que a Autora teria sofrido em decorrência de queda no interior de supermercado.